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Gleides Serrate
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Gleides Serrate
Comentário ·
há 4 anos
Da relativização da impenhorabilidade do bem de família
Rodrigues Neri Advogados Associados
·
há 4 anos
Dr. Rodolpho Parabéns pelo artigo muito bem redigido, com jurisprudência recente e que demonstra a possibilidade jurídica de salvaguardar um bem de família, sem contudo deixar de alertar para as consequências decorrentes do uso da má fé, ou seja, do uso da faculdade legal para encobrir ou deixar de honrar responsabilidades legítimas geradas pela parte interessada, que no uso da má fé pode inescrupulosamente lançar mão dessa possibilidade legal, notadamente criado para outro fim.
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Rodrigues Neri Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Da relativização da impenhorabilidade do bem de família
Como forma de garantir o direito à moradia e a dignidade da pessoa humana, a lei 8.009/90, em seu art. 1º, determinou que " o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é...
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